Processo 817058/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/12/2012 14:41
Autuado em 04/12/2012 14:41
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 637/2015 da Segunda Câmara, de 09/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   637/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2015 Acórdão   637/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDIRITUBA
Gestor atual TEREZINHA MARQUES DOS SANTOS SILVA
Gestor do ato TEREZINHA MARQUES DOS SANTOS SILVA
Servidor JOÃO ARAMIS DE ASSIS

Juntadas
DataDescrição
11/09/2014 09:46 AR do ofício ODL - 1195/14 - DP
11/09/2014 08:42 do Protocolo 832674/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2014 Ofício de Diligência   1195/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2015 1109 Despacho Processual Diverso nº 1843/2015
09/03/2015 1075 Acórdão nº 637/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17728/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 07:59 DP  
10/04/2015 10:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 656/2015 -
10/04/2015 10:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1843/2015 -
08/04/2015 12:55 SMPjTC Parecer nº 4510/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
07/04/2015 11:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1713/2015 -
26/03/2015 12:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1453/2015 -
27/02/2015 11:25 S2C Acórdão nº 637/2015 -
27/02/2015 11:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 780/2015 -
09/02/2015 10:24 GACAC  
13/01/2015 16:16 SMPjTC Parecer nº 886/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
15/09/2014 09:24 DICAP Parecer nº 428/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, I, da CF e EC N.º 70/2012. RETORNA PLEITO ATENDIDO. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
11/09/2014 14:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3689/2014 -
25/08/2014 17:36 DP Ofício de Diligência nº 1195/2014 -
22/08/2014 12:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3364/2014 -
05/12/2013 12:57 DICAP Parecer nº 11784/2014 - EMENTA: NOVA DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. PRAZO EXTRAPOLADO. NECESSIDADE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE MULTA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
06/11/2013 10:23 DP  
30/10/2013 15:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7449/2013 -
23/10/2013 20:57 SMPjTC Parecer nº 17190/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal. Legalidade e registro
05/12/2012 20:38 DICAP Informação nº 3478/2013 -
05/12/2012 20:38 DICAP Parecer nº 20374/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFE
04/12/2012 14:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17728/2012 -

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